POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Data da última atualização 02/07/2024

Este site e todo o seu conteúdo são operados pela ESPATULLARE CONFEITARIA CRIATIVA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ sob o n.º 42.856.590/0001-07, com sede em Biguaçu/SC.

A ESPATULLARE tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários durante todo o processo de interação com nosso site e/ou atendimento ao cliente. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade e de Cookies.

Esta Política de Privacidade e de Cookies prestará informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção, compartilhamento e direitos dos Usuários em relação a seus dados pessoais, estando a mesma em conformidade com a legislação vigente, Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com [email protected].

Esta Política não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade e de cookies de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA DAS CLÁUSULAS DESTA POLÍTICA OU DOS TERMOS DE USO, NÃO DEVERÁ UTILIZAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.

1. DEFINIÇÕES

2. A QUEM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?

Aplica-se a todos os clientes, visitantes, parceiros, que de alguma forma tenham dados pessoais tratados por nós. 

3. POR QUE SOLICITAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos na Loja, personalizando e melhorando sua experiência, principalmente para:

• Viabilizar que você adquira e receba produtos e/ou serviços da Loja;

• Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;

• Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;

• Personalizar sua experiência de uso do site;

• Personalizar o envio de publicidades;

• Entrar em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei, para fins comerciais razoáveis e para realizar a produção de pedidos personalizados.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (h) de outros modos permitidos por lei.

NOSSA LOJA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.

4. NÃO FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS

Você não é obrigado a compartilhar seus dados pessoais. No entanto, se você optar por não os compartilhar, não poderemos fornecer a você acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.

5.DOS DADOS COLETADOS

O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de dados pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de dados pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou a viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.

No contato a Loja, para efetuar a compra de produtos, nós podemos coletar:

• Nome e sobrenome;

• CPF;

• Número de telefone;

• Endereço completo, como cidade e Estado;

• Endereço de e-mail;

• Dados bancários e cartão de crédito;

Na navegação geral na Loja, nós poderemos coletar:

• Dados de localização;

• Dados de geolocalização quando você acessa a Loja;

• Dados de Preferências.

• Informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você);

• Dados de navegação na Loja;

• Informações sobre suas visitas e atividades na Loja, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage;

• Informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou.

Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. 

Ao menos que você informe em algum formulário livre preenchido por você, nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Nós poderemos compartilhar seus dados pessoais com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados em outros locais globais, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, por exemplo: Com terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar a Loja; e Com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).

7. TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Dados pessoais e informações de outras naturezas coletadas por nós podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade e de Cookies.

8. COLETA AUTOMÁTICA

Quando você visita a Loja, ela pode armazenar ou recuperar informações em seu navegador, seja na forma de cookies e de outras tecnologias semelhantes. 

Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para que a Loja funcione como você espera. As informações geralmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência na internet mais personalizada.

De acordo com esta política, nós e nossos prestadores de serviços terceirizados podemos coletar seus Dados Pessoais de diversas formas, incluindo, entre outros:

• Por meio do navegador ou do dispositivo: Algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. Podemos utilizar essas informações para assegurar que a Loja funcione adequadamente.

• Uso de cookies: Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo dispendido na Loja, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviços podemos utilizar essas informações para, dentre outros, personalizar sua experiência ao utilizar a Loja, assim como para direcionar publicidade para você, de acordo com os seus interesses. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso da Loja para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade. Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, você pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. 

9.QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Você tem direito de solicitar à ESPATULLARE, via e-mail [email protected], informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, por meio dos pedidos abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais seus e acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados - é importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais e cabe a você mantê-los corretos e atualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD - você poderá solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais, salvo nos casos previstos em lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial - a portabilidade dos dados pessoais não inclui dados já anonimizados pela ESPATULLARE;

• Informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: a ESPATULLARE está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos seus dados pessoais, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento;

• Revogação do consentimento: você pode retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que o requerem.

Para qualquer dos pedidos elencados acima, você deverá entrar em contato com a ESPATUALLRE por meio das informações de contato disponibilizadas. Cadastre-se e compre com tranquilidade, sem preocupações.

As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço.

A ESPATULLARE garante que utiliza os seus dados pessoais de endereçamento, pagamento e conteúdo do pedido, apenas para fins de processamento dos pedidos realizados, não sendo, portanto, divulgados em hipótese alguma. Em relação à segurança no tráfego de dados, toda a navegação realizada em nosso site, bem como as transações que envolverem pagamento, seja por cartão de crédito ou não, estarão criptografadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Isso significa que só a loja tem acesso a suas informações pessoais e mais ninguém. Quando você preenche os dados e nos envia, eles são criptografados, o que faz com que, durante o trajeto pela Internet, fiquem irreconhecíveis, assegurando a confidencialidade.

10. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A ESPATULLARE se compromete a tratar os dados pessoais do Usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais, e a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do Usuário.

No entanto, a ESPATULLARE se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Nos comprometemos a comunicar o Usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

11. LINKS PARA OUTROS SITES

O presente site poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores e outros.

Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembramos que cada site possui as suas próprias políticas de privacidade e de cookies e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, sites e aplicativos. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site e aplicativo visitado.

12. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 02 de julho de 2024.

A ESPATULLARE se reserva o direito de modificar, a qualquer momento esta Política de Privacidade e de Cookies, especialmente para adaptar às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou em virtude de alterações na legislação. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no aplicativo.

O Usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política por meio do e-mail cadastrado no site.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, o Usuário deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

13. TEMPO DE USO DOS DADOS COLETADOS

Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para a sua manutenção, a exemplo do cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras.

14. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos através do e-mail [email protected].

15. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

Todas as controvérsias desta Política de Privacidade serão solucionadas pelo foro da Comarca de Biguaçu/SC, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.