TERMOS DE USO

TERMOS DE USO

Bem-vindo ao website “https://espatullare.com.br/” onde todos os produtos e serviços são ofertados pela empresa ESPATULLARE CONFEITARIA CRIATIVA, inscrita sob o CNPJ n.º 42.856.590/0001-07, sediada em Biguaçu/SC, aqui denominada apenas LOJA.

Ao acessar esse site, você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso muita atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir.

Qualquer dúvida, entre em contato através dos nossos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site.

1. DO OBJETO

Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços, sendo o objeto do presente instrumento regular todos os direitos e obrigações relacionados às transações comerciais realizadas por meio da presente LOJA.

1. DOS PEDIDOS

Os pedidos somente serão considerados válidos quando realizados por meio do nosso site oficial https://espatullare.com.br/ e contato via WhatsApp.

1. A LOJA não reconhece e não se responsabiliza por qualquer compra feita em outro site ou meio que não o seu oficial, nem por eventuais alterações ou fraudes ocorridas nos dispositivos eletrônicos do Cliente. 

2. Após o processamento do pedido, o Cliente receberá uma mensagem através do e-mail de cadastro com a confirmação e número do pedido. Após a confirmação do pagamento, o Cliente receberá mensagens com o status do pedido para acompanhamento.

3. O Cliente deverá acompanhar o recebimento do e-mail de confirmação do pedido acima informado e verificar se o pedido corresponde exatamente à compra realizada. Caso exista qualquer divergência, o Cliente deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento para análise e eventual correção interna. O mesmo se aplica no caso de, ultrapassado o prazo de 24h (vinte e quatro horas), o Cliente não ter recebido o e-mail com a confirmação do pedido.

4. O nosso site não possibilita nenhum tipo de reserva de produtos ofertados. O fato de o produto estar no carrinho não impossibilita que outras pessoas possam adquiri-los e eles venham a se esgotar.

5. Para produtos personalizados, a LOJA entrará em contato com o Cliente em até 48h (quarenta e oito horas) via WhatsApp ou e-mail, em caso de não retorno ou número incorreto, para solicitar o envio do desenho/imagem que deseja em seu item personalizado. Com a etapa de produção finalizada, o produto personalizado será enviado e o status do pedido para acompanhamento atualizado. 

1. DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA ESPATULLARE

A LOJA comercializa produtos perecíveis, não perecíveis, produtos personalizados e, em razão disto, a Política de Troca e Devolução, bem como a aplicabilidade do Direito do Arrependimento será diferente para cada produto adquirido.

1. Os produtos perecíveis são aqueles que possuem data de validade e/ou exigem condições específicas de armazenamento para garantir sua qualidade e segurança alimentar, como por exemplo folhas e adesivos comestíveis de açúcar, arroz, confeitos.

2. Os produtos não perecíveis são aqueles que não possuem data de validade e/ou não exigem condições especiais de armazenamento para conservação de sua qualidade, como por exemplo utensílios de confeitaria, decorações e embalagens, entre outros.

3. Os produtos personalizados são aqueles nos formatos disponíveis no site, onde o Cliente poderá personalizar com a imagem/desenho/símbolo que assim desejar sob encomenda específica.

1. DOS PRODUTOS PERSONALIZADOS

A LOJA oferece produtos personalizados, feitos sob encomenda, que são cuidadosamente projetados para atender às necessidades individuais de cada Cliente.

Cada item personalizado é criado com atenção aos detalhes e qualidade, garantindo que cada compra seja única e satisfatória. O processo de personalização inclui a possibilidade de escolha de cores, designs, e elementos específicos conforme solicitado, proporcionando a confecção personalizada de um produto a sua escolha.

1. Após a compra, nossa equipe entrará em contato com você via WhatsApp ou e-mail, em até 48h (quarenta e oito horas) para coletar todas as informações necessárias e eventuais imagens que serão aplicadas ao produto. Este processo assegura que cada detalhe do seu pedido seja cuidadosamente considerado e executado de acordo com suas preferências.

2. As imagens, desenhos, ícones, formatos e outros arquivos que deverão ser encaminhados pelo Cliente para a personalização dos produtos, precisam ser enviados pelo mesmo canal de contato, em formato PDF, JPEG ou PNG, desde que a imagem tenha boa qualidade para impressão.

3. A qualidade da impressão e da imagem no produto relaciona-se diretamente com o a qualidade do arquivo encaminhado pelo Cliente.

4. Após o envio dos arquivos, o produto personalizado será produzido em até 3 (três) dias úteis. Devido à natureza única e personalizada deste tipo de produto, o prazo de entrega e produção varia variar em relação aos itens padronizados, considerando a confecção sob medida e o cuidado artesanal necessário para garantir a boa qualidade de cada produto.

5. Com a etapa de produção finalizada, o produto personalizado será enviado em até 24h (vinte e quatro horas) e o status do pedido para acompanhamento será atualizado. 

6. Em caso de não retorno de contato pelo Cliente com o arquivo para personalização em até 7 (sete) dias corridos após a compra, o pedido será cancelado e eventual valor pago será devolvido.

7. Não aceitamos trocas ou devoluções de produtos personalizados, exceto em casos de defeitos de fabricação ou envio errado de produto. Esse compromisso reflete nossa dedicação em garantir que cada item seja feito especialmente para você, conforme suas especificações detalhadas no momento da compra. Além disso, de acordo com a legislação vigente, produtos perecíveis e personalizados são uma exceção ao Direito de Arrependimento. Saiba mais sobre em nossa Política de Trocas e Devoluções.

1. DA ASSINATURA DE PLANO PARA ENVIO MENSAL E TRIMESTRAL

A LOJA oferece um Plano de Assinatura Mensal e/ou Trimestral para envio de produtos e confecção de produtos personalizados, a serem definidos antecipadamente com o Cliente.

1. O Cliente pode escolher entre o Plano Básico e Plano Padrão, onde ambos possuem a opção de envio mensal ou trimestral, de acordo com o valor ofertado no site para cada plano.

2. Com a assinatura recorrente, o pagamento do plano se dará de forma automática, renovado a cada período contratado, mensal ou trimestral exceto em caso de cancelamento prévio.

3. No Plano Básico o Cliente tem a opção de pagar mensalmente ou trimestralmente e receberá 05 (cinco) folhas de açúcar por mês, com frete grátis.  

4. No Plano Padrão o Cliente tem a opção de pagar mensalmente ou trimestralmente e receberá 10 (dez) folhas de açúcar por mês, com frete grátis.

5. No momento da contratação do Plano escolhido, o Cliente deverá informar se deseja receber as folhas até o dia 10 (dez) ou 20 (vinte) de cada mês.

6. Sobre a escolha das estampas e personalização dos produtos: a LOJA entrará em contato com o Cliente em até 7 (sete) dias úteis antes da data acordada para o envio dos produtos, para definição das estampas e arquivos a serem enviados. Após recebimento dos arquivos, o produto será confeccionado em até 3 (três) dias úteis e encaminhado para envio logo após.

7. Para cancelar a assinatura do Plano contratado, entre em contato conosco através dos nossos Canais de Atendimento via WhatsApp ou e-mail [email protected]. O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento antes da próxima renovação do plano. Solicitamos que o cancelamento seja feito com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis antes do próximo contato para envio de arquivos e definição das estampas dos produtos para garantir que não haja cobranças adicionais. Após o cancelamento, você continuará a receber os produtos pelos quais já pagou até o final do período de assinatura atual. Lembre-se de que o cancelamento do plano não afeta pedidos personalizados já em processo de fabricação, que serão entregues conforme acordado previamente.

1. DA POLÍTICA DE PREÇO E DAS OFERTAS

As ofertas serão veiculadas de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor, e serão válidas apenas quando presentes no site oficial da LOJA, conforme disponibilidade do estoque promocional ou prazo da promoção informada nos materiais de divulgação. Para informações e preços atualizados, é necessário visitar o link do produto desejado no site.

1. Devem ser reconhecidos como e-mails promocionais e informativos da LOJA apenas os enviados pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].

2. Os preços comunicados via e-mail são válidos no dia do seu envio e/ou conforme o período promocional indicado.

3. As imagens veiculadas em anúncios são meramente ilustrativas. Para mais informações sobre o modelo, tamanhos, dimensões e preços do produto, é necessário visitar o link anunciado no site da LOJA. 

4. O preço, frete, prazos e condições de pagamento estarão disponíveis na página do produto e deverão ser conferidos pelo Cliente antes da finalização da compra, sendo certo que a finalização da compra pelo Cliente significará o seu pleno aceite de todas as condições dispostas pela LOJA. 

5. Em caso de erros gráficos ou de digitação nas ofertas disponíveis no site, e-mails ou qualquer outro canal de comunicação, relativos a preço, especificação técnica, dentre outros, a LOJA se reserva no direito de corrigir tais equívocos e realizar cancelamento do pedido, a qualquer tempo, sem quaisquer ônus às partes.

1. DO PAGAMENTO

O valor a ser pago pelo Cliente está descrito na página de cada produto, sendo facultativo ao Cliente optar pelas formas de pagamento oferecidas pela plataforma, disponibilizadas no ato de compra, sendo elas: Cartão de Crédito, PIX, Boleto Bancário, em espécie. 

1. Nas compras feitas com cartão de crédito, fica facultado à LOJA solicitar todas as informações necessárias para confirmar a titularidade do cartão. O Cliente que se utilizar do cartão de crédito de terceiros sem a devida autorização do proprietário, se responsabilizará por qualquer prejuízo causado à LOJA ou a terceiros, sem prejuízo das sanções administrativas e legais aplicáveis. 

2. A liberação do pedido para remessa e postagem está condicionada à confirmação do pagamento pela instituição financeira. Caso a confirmação não ocorra, o pedido será automaticamente cancelado.

3. A LOJA, a fim de evitar prejuízos aos seus Clientes ou ao sistema financeiro, se reserva o direito de cancelar a operação de compra e bloquear a entrega do produto quando for comunicado a utilização indevida ou suspeita de fraude por parte da operadora de cartão de crédito. Nesta hipótese, a LOJA não será responsável por qualquer dano causado ao Cliente em decorrência de tal cancelamento.

4. Caso o consumidor realize alguma medida junto à administradora de cartão de crédito ou instituição bancária que interrompa o pagamento dos valores devidos (chargeback), de má-fé ou de forma indevida, ficará sujeita às medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para a cobrança das quantias pendentes, sem prejuízo das demais responsabilizações, inclusive criminais. 

1. DA ENTREGA

Todas as compras feitas via ESPATULLARE CONFEITARIA CRIATIVA possuem entregas capacitadas em todo o Brasil via transportadora ou Correios. 

1. O prazo de entrega informado no momento da compra trata-se apenas de uma previsão, podendo ser alterado por fatores alheios ao controle da LOJA, já que é realizado por transportadora terceirizada ou correios, havendo ingerência da LOJA com relação à entrega por parte destes. 

2. A LOJA não se responsabiliza pelo não recebimento dos produtos nos seguintes casos:

1. Endereço de entrega informado incorretamente, incompleto, desatualizado ou com restrição de entrega pela transportadora, seja por ser região de risco ou inacessível.

2. Cliente ausente ou recusa em receber os produtos por parte do Cliente ou de terceiros localizados no endereço da entrega.

3. Mudança de endereço sem a devida notificação à LOJA ou endereços fechados.

4. Em casos fortuitos, de força maior e fatos de terceiros.

1. A LOJA não se responsabiliza pelo não cumprimento do prazo estabelecido quando o Cliente residir em áreas de risco ou em áreas posteriormente determinadas pelas empresas transportadoras como "áreas de entrega com prazo diferenciado". Nessas situações, cabe ao Cliente averiguar se se enquadra em alguma dessas situações antes de finalizar a compra.

2. O Cliente será responsável pelo pagamento do frete de nova postagem quando houver recusa injustificada do recebimento do produto.

3. O Cliente poderá optar, no momento da formalização do pedido, pelo modelo de frete a ser contratado para o envio da mercadoria, devendo se atentar aos valores, prazos e condições de entrega.

4. O prazo para postagem dos produtos, após a confirmação do pagamento, é de até 7 (sete) dias úteis, ou no próximo dia útil após a finalização de produtos personalizados.

5. Nos casos de compras em grandes eventos promocionais (Black Friday, Cyber monday), ou em períodos nacionalmente reconhecidos pela alta demanda comercial, os prazos de postagem poderão sofrer alterações, de 7 (sete) dias úteis para até 10 (dez) dias úteis, devido à grande demanda. 

6. A LOJA não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando ela se der exclusivamente por obrigação imposta pela Administração Pública ao Cliente.

7. Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h (quarenta e oito horas) entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 (dezoito) anos e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso o pedido retornará para o centro de distribuição.

8. Os produtos são enviados ao Cliente exatamente como foram entregues pelo fabricante. Caso verifique, no ato da entrega, que o produto está avariado, em desacordo com o pedido ou com ausência de acessórios, recuse o recebimento da mercadoria no ato da entrega e descreva o motivo da recusa no verso da DANFE.

1. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O exercício do direito de arrependimento poderá ser feito em até 07 (sete) dias corridos, a contar do recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para exercer o direito de arrependimento, o Cliente deverá se manifestar expressamente no prazo, através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site (WhatsApp e/ou e-mail).

1. Após o recebimento, dentro do prazo, da manifestação do Direito de Arrependimento, a LOJA encaminhará ao Cliente, em seu e-mail de cadastro, um código de postagem reversa, com validade de 07 (sete) dias corridos, para que este possa encaminhar o produto à LOJA, sem qualquer custo. 

2. O estorno dos valores da compra será realizado após a confirmação da postagem dos produtos pelo Cliente, da mesma forma como foi realizado o pagamento. 

3. O prazo para recebimento dos valores estornados poderá variar, a depender da forma como foi realizado o pagamento pelo Cliente.

4. Para que o Direito de Arrependimento seja aceito, é obrigatório que o produto seja encaminhado à LOJA na embalagem original, sem avarias ou indícios de uso, com todos os componentes, acessórios e manuais que o integram.

5. Caso os requisitos anteriormente informados não sejam totalmente preenchidos, a LOJA não estará obrigada a aceitar o Direito de Arrependimento da compra. Nessa situação, o produto objeto da compra será repostado para o mesmo endereço de entrega, acompanhado de termo informando os motivos que levaram à recusa do exercício do direito do arrependimento.

6. Não aceitamos devoluções por desistência ou arrependimento de produtos perecíveis e personalizados, uma vez que são itens que podem se deteriorar rapidamente ou possuem validade limitada. Saiba mais em nossa Política de Troca e Devolução.

7. Caso receba um produto perecível/personalizado com defeito ou que não esteja conforme o pedido, entre em contato conosco via [email protected] em até 24h (vinte e quatro horas) após o recebimento para que possamos avaliar a situação e oferecer a melhor solução possível.

1. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Aplica-se a devolução de valores nos casos de exercício do Direito de Arrependimento, de garantia aceita, e de avarias comunicadas no prazo de 48h (quarenta e oito horas). 

Nesses casos, a devolução dos valores será feita da seguinte forma:

1. Inserção de crédito no login.

2. Devolução do valor pago em conta bancária indicada pelo Cliente, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de boleto ou PIX.

3. Estorno do valor pago no cartão de crédito, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de cartão de crédito.

1. Em compras realizadas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado à administradora do cartão utilizado. Este procedimento é efetuado exclusivamente pela própria administradora do cartão de crédito, cabendo à LOJA tão somente a solicitação, sendo que o prazo do estorno dependerá da política interna da empresa administradora do cartão.

2. Em compras pagas por meio de boleto bancário e PIX, a restituição será creditada sempre na conta de titularidade do Cliente que realizou a compra, em até 10 (dez) dias úteis. Em caso de estorno em conta bancária do Cliente, este é responsável exclusivo pelas informações dos dados fornecidos.

3. Caso o Cliente deseje que a devolução dos valores pagos seja feita em conta de terceiros, este deverá preencher autorização específica, com firma reconhecida, do Cliente e do titular da conta a ser utilizada, atestando a ciência deste terceiro, e encaminhar documento de identidade e CPF do terceiro.  

4. Nos casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a LOJA repostará o produto por transportadora, para o endereço informado pelo Cliente no momento da compra. 

1. DA TROCA E DEVOLUÇÃO

Você pode conferir a nossa Política de Trocas e Devolução, onde informamos como ocorre a troca e devolução dos produtos e em quais produtos essa política se aplica.

1. DA GARANTIA

O prazo total de garantia compreende a garantia legal e poderá variar em virtude do produto adquirido.

1. Em caso de não recebimento do produto, o Comprador/Cliente tem o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da confirmação do pagamento para reclamar em nossos Canais de Atendimento.

2. Em caso de vícios em produtos não duráveis (aqueles que se extinguem com o uso) o Comprador/Cliente tem 30 (trinta) dias a contar do recebimento do produto para reclamar. Exceto para produtos personalizados e comestíveis, onde o contato por vício deverá ocorrer em até 48h (quarenta e oito horas) após o recebimento do produto, para melhor atendimento e solução do problema.

3. Em caso de vícios em produtos duráveis (aqueles que não se extinguem com o uso), o Comprador/Cliente tem 90 (noventa) dias a contar do recebimento do produto para reclamar em nossos Canais de Atendimento.

4. Todo produto encaminhado à LOJA por conta de vício passará obrigatoriamente por uma análise técnica para averiguação da existência de vícios ou defeitos de fabricação. Constatada qualquer divergência entre o relatado pelo Cliente e a condição do produto, como por exemplo a ausência de avaria, indícios de mau uso, ausência de manual/acessórios, a LOJA se reserva o direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao Cliente, isentando-se da obrigação de troca ou restituição dos valores pagos, e das despesas de frete geradas por este reenvio. 

5. Ao ser identificada avaria no produto, a LOJA poderá, a seu exclusivo critério e de acordo com a avaria identificada:

1. Consertar o vício.

2. Enviar um novo produto ao Cliente, igual ou superior.

3. Estornar o valor pago. 

Se, eventualmente, o produto estiver esgotado, será facultado ao Cliente optar pelo envio de um novo produto ou pela restituição dos valores efetivamente pagos.  

1. Caso seja acionada a garantia do produto, a LOJA reserva-se no direito de permanecer com o produto por até 30 dias, a contar do recebimento deste, nos termos do artigo 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor.  

2. A garantia não abrange:

1. Produtos não adquiridos no site oficial da LOJA.

2. Produtos fora do prazo de garantia.

3. Defeito por manuseio inadequado, uso incorreto e/ou instalação incorreta.

4. Custos de conserto do produto fixado pela assistência técnica.

5. Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto.

6. Uso inadequado, imprudência, imperícia ou negligência.

7. Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito, e culpa exclusiva do Cliente ou de terceiros.

1. A ocorrência de qualquer das situações abaixo descritas acarretará a perda da garantia do produto:

1. Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação da LOJA e/ou fabricante.

2. Violação, modificação, troca de componentes, ajustes, consertos feito por pessoa não autorizado.

3. Serviços executados diretamente pelo Cliente, sem prévio consentimento da LOJA e/ou do fabricante, que causem danos ao produto.

4. Manuseio incorreto, em desacordo com o manual.

5. Transporte inadequado do produto pelo Cliente que o exponha a trepidações, quedas, umidade, calor excessivo ou excesso de peso sobre o produto ou embalagem, entre outros.

6. Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, trincados, lascados, etc.).

7. Qualquer outra avaria que não seja classificada como defeito/vício de fabricação.

8. Consumo e utilização, total ou parcial, de produtos comestíveis.

1. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o design e paginação são de propriedade intelectual do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.

1. Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.

2. As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico, pode apresentar variação de cores ou tons.

3. A logo, a marca e toda a aparência da empresa são de nossa propriedade.

4. É vedada a cópia ou uso sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nosso website, sob pena se responder as devidas sanções.

5. Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.

6. Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/Cliente.

7. Nada contido em nosso site garante o direito de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.

8. O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.

9. É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

10.  Ao enviar imagens, desenhos ou qualquer tipo de arquivo para personalização dos produtos adquiridos, o Cliente declara e assume total responsabilidade pelos direitos autorais e de propriedade intelectual associados ao conteúdo fornecido, restando a LOJA isenta sobre tais direitos.

1. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Você pode conferir a nossa Política de Privacidade e de Cookies no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.

1. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Este Termo é redigido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Todas as controvérsias relacionadas a este Termo serão solucionadas pelo foro da Comarca de Biguaçu/SC, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.