POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

Na ESPATULLARE, entendemos a importância de uma política clara e transparente para nossos clientes. Esta política integra os Termos de Uso. Sua leitura é obrigatória e seu aceite ocorre no mesmo momento do aceite aos Termos de Uso.

Abaixo estão as diretrizes detalhadas para trocas, devoluções ou reembolso dos produtos, conforme a sua natureza.

Qualquer dúvida sobre esses conteúdos, basta entrar em contato com a nossa Central de Atendimento via WhatsApp ou e-mail [email protected].

1. CONDIÇÕES

Algumas condições devem ser respeitadas para que essa Política seja aplicada, tais como:

• O produto precisa ter sido adquirido por meio de uma transação que ocorreu 100% (cem por cento) dentro do presente site, utilizando o nosso processador de pagamento.

• O produto não pode ter sido danificado, reparado, modificado ou consumido pelo Comprador/Cliente.

• Devem ser respeitados os prazos delimitados nessa política.

Alguns produtos, ainda que cumpram as condições acima, estão excluídos da aplicação desta Política, sendo eles:

• Produtos personalizados: produtos feitos sob medida ou personalizados de acordo com as especificações do Cliente, que não são passíveis de serem comercializados novamente.

• Produtos Perecíveis ou Sujeitos à Deterioração Rápida: itens que, pela sua natureza (produto comestível perecível), não podem ser devolvidos, em razão de questões higiênicas e de saúde pública.

• Produtos Lacrados e Consumíveis: produtos que, por questão de higiene ou proteção à saúde, não podem ser devolvidos após o rompimento do lacre.

Apesar de os produtos acima mencionados estarem excluídos da aplicação desta Política, em caso de vício ou de não recebimento, o Cliente deverá entrar em contato com a ESPATULLARE em até 48h (quarenta e oito horas) após o recebimento do produto, onde será analisado a possibilidade de reembolso por vício (inadequação do produto na qualidade ou quantidade que torne o produto inadequado ao consumo ou que apresente disparidade entre o item entregue e aquele anunciado/comprado) ou não recebimento.

2. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O exercício do direito de arrependimento poderá ser feito em até 07 (sete) dias corridos, a contar do recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para exercer o direito de arrependimento, o Cliente deverá se manifestar expressamente no prazo, através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site (WhatsApp e/ou e-mail).

1. Após o recebimento, dentro do prazo, da manifestação do Direito de Arrependimento, a LOJA encaminhará ao Cliente, em seu e-mail de cadastro, um código de postagem reversa, com validade de 07 (sete) dias corridos, para que este possa encaminhar o produto à LOJA, sem qualquer custo. 

2. O estorno dos valores da compra será realizado após a confirmação da postagem dos produtos pelo Cliente, da mesma forma como foi realizado o pagamento. 

3. O prazo para recebimento dos valores estornados poderá variar, a depender da forma como foi realizado o pagamento pelo cliente.

4. Para que o Direito de Arrependimento seja aceito, é obrigatório que o produto seja encaminhado à LOJA na embalagem original, sem avarias ou indícios de uso, com todos os componentes, acessórios e manuais que o integram, bem como estar acompanhado da Nota Fiscal/DANFE encaminhado no momento da compra.

5. Caso os requisitos anteriormente informados não sejam totalmente preenchidos, a LOJA não estará obrigada a aceitar o Direito de Arrependimento da compra. Nessa situação, o produto objeto da compra será repostado para o mesmo endereço de entrega, acompanhado de termo informando os motivos que levaram à recusa.

6. Não aceitamos devoluções por desistência ou arrependimento de produtos perecíveis e personalizados, uma vez que são itens que podem se deteriorar rapidamente, que possuem validade limitada e que a sua recomercialização possa trazer riscos à saúde.

7. Caso receba um produto perecível/personalizado com defeito ou que não esteja conforme o pedido, entre em contato conosco via [email protected] em até 48h (quarenta e oito horas) após o recebimento para que possamos avaliar a situação e oferecer a melhor solução possível.

3. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES

Aplica-se a devolução de valores nos casos de exercício do Direito de Arrependimento para os produtos aplicáveis e solicitados dentro do prazo legal de 07 (sete) dias.

3.1. Nesses casos, a devolução dos valores será feita da seguinte forma:

1. Inserção de crédito no login;

2. Devolução do valor pago em conta bancária indicada pelo cliente, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de boleto ou PIX;

3. Estorno do valor pago no cartão de crédito, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de cartão de crédito.

1. Em compras realizadas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado à administradora do cartão utilizado. Este procedimento é efetuado exclusivamente pela própria administradora do cartão de crédito, cabendo à LOJA tão somente a solicitação, sendo que o prazo do estorno dependerá da política interna da empresa administradora do cartão.

2. Em compras pagas por meio de boleto bancário e PIX, a restituição será creditada sempre na conta de titularidade do cliente que realizou a compra, em até 10 (quinze) dias úteis após o processamento do pedido de devolução e reembolso. Em caso de estorno em conta bancária do cliente, este é responsável exclusivo pelas informações dos dados fornecidos.

3. Caso o cliente deseje que a devolução dos valores pagos seja feita em conta de terceiros, este deverá preencher autorização específica, com firma reconhecida, do Cliente e do titular da conta a ser utilizada, atestando a ciência deste terceiro, e encaminhar documento de identidade e CPF do terceiro.  

4. Nos casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a LOJA repostará o produto por transportadora, para o endereço informado pelo cliente no momento da compra. 

5. Reembolsos somente serão considerados se (i) o produto não tiver sido recebido; (ii) o comprador se arrependeu dentro do prazo desta Política, respeitando os produtos aplicáveis a esta; (iii) o produto foi diferente, incompleto ou defeituoso, nas condições desta política.

4. DA GARANTIA

O prazo total de garantia compreende a garantia legal e poderá variar em virtude do produto adquirido.

1. Em caso de não recebimento do produto, o Comprador/Cliente tem o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da confirmação do pagamento para reclamar em nossos Canais de Atendimento.

2. Em caso de vícios em produtos não duráveis (aqueles que se extinguem com o uso) o Comprador/Cliente tem 30 (trinta) dias a contar do recebimento do produto para reclamar. Exceto para produtos personalizados e comestíveis, onde o contato por vício deverá ocorrer em até 48h (quarenta e oito horas) após o recebimento do produto, para melhor atendimento e solução do problema.

3. Em caso de vícios em produtos duráveis (aqueles que não se extinguem com o uso), o Comprador/Cliente tem 90 (noventa) dias a contar do recebimento do produto para reclamar em nossos Canais de Atendimento.

4. Todo produto encaminhado à LOJA por conta de vício passará obrigatoriamente por uma análise técnica para averiguação da existência de vícios ou defeitos de fabricação. Constatada qualquer divergência entre o relatado pelo Cliente e a condição do produto, como por exemplo a ausência de avaria, indícios de mau uso, ausência de manual/acessórios, a LOJA se reserva o direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente, isentando-se da obrigação de troca ou restituição dos valores pagos, e das despesas de frete geradas por este reenvio. 

5. Ao ser identificada avaria no produto, a LOJA poderá, a seu exclusivo critério e de acordo com a avaria identificada:

1. Consertar o vício.

2. Enviar um novo produto ao cliente, igual ou superior.

3. Estornar o valor pago. 

Se, eventualmente, o produto estiver esgotado, será facultado ao cliente optar pelo envio de um novo produto ou pela restituição dos valores efetivamente pagos.  

1. Caso seja acionada a garantia do produto, a LOJA reserva-se no direito de permanecer com o produto por até 30 dias, a contar do recebimento deste, nos termos do artigo 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor.  

2. A garantia não abrange:

1. Produtos não adquiridos no site oficial da LOJA.

2. Produtos fora do prazo de garantia.

3. Defeito por manuseio inadequado, uso incorreto e/ou instalação incorreta.

4. Custos de conserto do produto fixado pela assistência técnica.

5. Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto.

6. Uso inadequado, imprudência, imperícia ou negligência.

7. Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito, e culpa exclusiva do cliente ou de terceiros.

1. A ocorrência de qualquer das situações abaixo descritas acarretará a perda da garantia do produto:

1. Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação da LOJA e/ou fabricante.

2. Violação, modificação, troca de componentes, ajustes, consertos feito por pessoa não autorizado.

3. Serviços executados diretamente pelo cliente, sem prévio consentimento da LOJA e/ou do fabricante, que causem danos ao produto.

4. Manuseio incorreto, em desacordo com o manual.

5. Transporte inadequado do produto pelo cliente que o exponha a trepidações, quedas, umidade, calor excessivo ou excesso de peso sobre o produto ou embalagem, entre outros.

6. Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, trincados, lascados, etc.).

7. Qualquer outra avaria que não seja classificada como defeito/vício de fabricação.

8. Consumo e utilização, total ou parcial, de produtos comestíveis.

5. CONTATO

Para mais informações ou para iniciar um processo de troca ou devolução, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou através do nosso WhatsApp.

Data da última atualização: 02/07/2024